| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/viagem |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Rota ou caminho que se percorre para chegar a algum lugar. **2.** Percurso entre o ponto de partida e o de chegada. **3.** Navegação aérea, fluvial ou marítima.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim viaticum , de viare (ir de viagem, viajar), em serntido gramatical, ou etimológico, entende-se a caminhada , ou o percurso , que se faz entre dois pontos, ou duas localidades diferentes, usandose para isso das estradas, das vias de comunicação ou meios de transportes apropriados para essa locomoção . Neste aspecto, viagem é conhecida ainda pela denominação de jornada , ou marcha , empreendida para atingir um ponto determinado. Cada percurso , ou cada caminho percorrido , por mar, por ar ou por terra, a rigor, constitui uma viagem, sem atenção ao tempo desse percurso ou, mesmo, ao próprio caminho percorrido. É que a viagem, em sua essência, é determinada pelos dois pontos do percurso : o ponto de partida, determinado pelo lugar “a quo” , e pelo ponto de chegada, ou lugar “ad quem” . Estes pontos, fatores da viagem, estabelecem os seus limites. E daí por que viagem e caminho se distinguem entre si. Caminho é a rota, derrota ou rumo , em se tratando de navegação marítima, ou aérea, ou a estrada, rodovia ou linha férrea , quando se trata de viagem terrestre. Viagem , abstração feita do caminho, é propriamente a deslocação, ou a locomoção, de coisas ou de pessoas, entre dois pontos assinalados: o da partida e o da chegada. E neste sentido é que se distinguem as viagens de ida e as viagens de volta , ou de retorno . No Direito Marítimo, a viagem tem conceito análogo ao de navegação . E por isso dizem- se viagens de longo curso, viagem costeiras, viagens de cabotagem , no mesmo sentido de navegação de longo curso, navegação costeira ou navegação de cabotagem . Consoante o caminho que se percorre, para que se realize a viagem, ou conforme os meios de transportes utilizados, a viagem pode ser marítima, terrestre ou aérea . No sentido do Direito Comercial Marítimo, o navio está em viagem , desde o momento em que a carga é entregue ao comandante e fica sob sua responsabilidade (Cód. Comercial, art. 625). Dessa forma, armado ou equipado o navio para encetar a viagem, o recebimento da carga assinala o respectivo início da viagem , que somente termina quando é atingido o ponto , indicado como o de seu destino. Neste aspecto, a viagem de ida , como a viagem de volta , mostram-se viagens distintas. Mas estão elas compreendidas na viagem redonda , ou na última viagem , quando se trata de atender os encargos ou obrigações assumidas pelo capitão ou proprietário do navio, desde que constituam a mesma expedição marítima . No conceito de última viagem , ou de viagem redonda , pois, ter-se-á que ter a expressão em sentido mais amplo. Tanto na viagem redonda , como na última viagem , inclui-se a viagem de regresso , ou a viagem de volta , ao ponto de partida, salvo se, por motivo de força maior, seja o navio desarmado antes de seu regresso ao porto de partida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Viagem nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Viagem' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: viagem
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
