| ID Semântico: |
de-placido:vicio-da-posse |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
Assim se entende qualquer defeito que possa afetar a validade da posse, impedindo que produza todos os efeitos legais. Tecnicamente, os vícios da posse, ou os defeitos que indiquem ser posse viciosa , entendem- se obstáculos à sua aquisição . Assim, os atos violentos (violência), os atos clandestinos (clandestinidade) não autorizando a aquisição da posse, mostram-se vícios , que a tornam ineficaz. Os atos de tolerância , ou de mera permissão , não induzindo posse, tornam-na viciosa. A descontinuidade pode, igualmente, formular vício, que a ataque. O vício da posse , pois, sem se afastar do sentido genérico, resulta de todo ato, que não se mostre legítimo, ou que não se reconheça por lei, intentando, sub-repticiamente, para conseguir efeito, que a própria lei não sanciona. Todo vício da posse, assim, é de natureza jurídica.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Vício da posse' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende qualquer defeito que possa afetar a validade da posse, impedindo que produza todos ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vício da posse
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
