Vício sanável
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Vício sanável
| ID Semântico: | de-placido:vicio-sanavel |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz da falta ou do defeito que, embora possa inquinar o ato jurídico de nulo e ineficaz, é suscetível de remoção ou de suprimento, por não ser substancial. Dessa forma, o vício sanável não acarreta para o ato jurídico a nulidade absoluta, pois que, por sua remoção, o ato se revalida ou se torna perfeito. Em matéria processual, o vício sanável é afastado ou pelo suprimento da falta, ou pela repetição do ato, que se reputa viciado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Vício sanável' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz da falta ou do defeito que, embora possa inquinar o ato jurídico de nulo e ineficaz, é ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vício sanável
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
