| ID Semântico: |
de-placido:vinculo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim vinculum (liame, laço, atilho), tanto no sentido gramatical, como no conceito jurídico, exprime a relação , o laço , a ligação , o elo , a união , a aliança , a comunicação , a comunhão , a cadeia , a dependência , a subordinação , a conexão , existentes entre duas ou mais coisas, e entre duas ou mais pessoas, em virtude do que se mostram unidas, ligadas, comunicadas, relacionadas, dependentes, conexas . Juridicamente, para que se distingam as várias espécies de vínculos , recebem eles qualificações apropriadas: vínculos de parentesco, vínculos obrigacionais, vínculos reais, vínculos sociais, todos eles indicando uma relação jurídica , seja de parentesco, ou seja, obrigacional, entre duas ou mais pessoas, pela qual elas se encontram unidas, ou ligadas, acerca de determinado direito, ou de determinada obrigação. Vínculo . Em sentido especial, e consoante compreensão do Direito antigo, vínculo entende-se a condição imposta a certos bens, para que fiquem sob perpétuo domínio de uma família, por uma forma especial de sucessão, com a proibição de serem alienados ou onerados. O direito de suceder no vínculo chama-se morgado. Igualmente, é o vínculo indicativo do gravame , ou encargo , imposto em caráter perpétuo a certo patrimônio , ou acervo de bens , destinados, em regra, ao cumprimento de uma fundação. Em boa linguagen, melhor seria que, neste aspecto, a situação jurídica estabelecida pela condição, ou pelo encargo, se dissesse vinculação , reservando-se o vínculo para exprimir essa relação de dependência, de garantia, ou de sujeição dos bens à cláusula que os torna inalienáveis, incedíveis e não oneráveis.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vínculo | relationship.\n• vínculo jurídico → legal relationship.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Vínculo' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim vinculum (liame, laço, atilho), tanto no sentido gramatical, como no conceito jurídico, exp..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vínculo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
