Vínculo jurídico

   Vínculo jurídico

ID Semântico:	de-placido:vinculo-juridico
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Ou vinculum juris , em regra, tem o mesmo sentido de relação jurídica, exprimindo a ação que pode ser exercida por um sujeito ativo de direito sobre o respectivo objeto, e, ao mesmo tempo, fixando a extensão e a intenção desta ação, determinativa do modo de usar, fruir ou dispor do mesmo direito. Quando o vínculo tem incidência sobre o objeto de um direito creditório, ou sobre o objeto de uma obrigação, possui, igualmente, a propriedade de ligar o credor e o devedor, para atribuir ao primeiro a faculdade de exigir o cumprimento da obrigação assumida pelo segundo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Vínculo jurídico' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Ou vinculum juris , em regra, tem o mesmo sentido de relação jurídica, exprimindo a ação que pode se..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: vínculo jurídico

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva