| ID Semântico: |
de-placido:violacao-de-comunicacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Isto é, a violação de comunicação telegráfica, radiográfica ou telefônica, entende-se a divulgação abusiva do conteúdo de um telegrama, radiograma ou telefonema, por quem não esteja autorizado a fazê-la, pouco importa o meio de que se serviu para tomar conhecimento do respectivo teor. No sentido penal, porém, a violação de comunicação não se limita à divulgação, ou transmissão a outrem, abusivamente, do texto de um telegrama, radiograma ou telefonema. A utilização abusiva de seu conteúdo, o obstáculo , ou o impedimento , para que a comunicação chegue à ciência do interessado, ou a captação do despacho feita por aparelhos clandestinos instalados, constituem violação , que se pune criminalmente. Assim, qualquer que seja a espécie de violação de comunicação, configura-se delito penal, passível de sanção, que mais se agrava se o criminoso exerce atividade, ou função, junto à empresa, ou estabelecimento, por onde passa e se faz a comunicação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Violação de comunicação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Isto é, a violação de comunicação telegráfica, radiográfica ou telefônica, entende-se a divulgação a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: violação de comunicação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
