Violação de marca
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Violação de marca
| ID Semântico: | de-placido:violacao-de-marca |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Opera-se a violação de marca de indústria, ou de comércio, pelo uso indevido da marca alheia, seja no todo, ou em parte, ou de sua imitação. A violação de marca importa em violação a direito de outrem. E constitui crime previsto na lei penal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#violação de marca | vide MARCA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Violação de marca' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Opera-se a violação de marca de indústria, ou de comércio, pelo uso indevido da marca alheia, seja n..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: violação de marca
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
