| ID Semântico: |
de-placido:virgindade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
Do latim virginitas , de virgo (virgem), designa o estado da pessoa que não há tido conjunção carnal, ou, especialmente, da mulher que não foi possuída, carnalmente, por qualquer homem. Assim, em regra, a virgindade cessa pelo defloramento, isto é, pela posse carnal da mulher virgem . Evidencia-se pela ruptura da membrana que se distingue pela denominação de hímen , provocada pela introdução do pênis em ereção nos órgãos genitais da mulher. Embora honra e virgindade , em relação à mulher, tenham, estritamente, conceitos similares, não se podem tomar em sentido análogo. A desonra , consequente do desvirginamento, ou defloramento, em verdade, é simples efeito, como igualmente é tida como desonra, ou agravo à honra , a posse da vítima, pela violência, ou pelo terror de ameaças. Por outro lado, somente a perda da virgindade constitui desonra, quando resulta de conjunção carnal ilícita, ou fora das justas núpcias. O desonrar na significação de deflorar, ou desvirginar, pois, entende-se o defloramento ou a posse da vítima, não justificados pelo casamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Virgindade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim virginitas , de virgo (virgem), designa o estado da pessoa que não há tido conjunção carnal..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: virgindade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
