Viúva

   Viúva

ID Semântico:	de-placido:viuva
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim vidua , é a denominação apropriada à mulher casada que sobrevive ao marido, enquanto não contrai novas núpcias. É cônjuge supérstite . A viuvez , na mulher, cessa com novo casamento, que não lhe é vedado. No entanto, não deve casar enquanto não tenha decorrido o prazo de dez meses, após a data do falecimento do marido. [Cód. Civil/2002, art. 1.523, II (Cód. Civil/1916, art. 183, XIV)]. Igualmente não pode casar a viúva que tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros. A viúva é meeira dos bens do casal, quando casada sob o regime de comunhão. (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Viúva' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim vidua , é a denominação apropriada à mulher casada que sobrevive ao marido, enquanto não co..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: viúva

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva