| ID Semântico: |
de-placido:voluptuario |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim voluptuarus , de voluptas (prazer, satisfação, comodidade, deleite), voluptuário , ou voluptuoso , entende-se tudo o que se faz, ou se executa, por prazer, por mero deleite, por gozo , ou para satisfação própria ou íntima da pessoa . No sentido jurídico, voluptuário qualifica todo ato promovido para ampliar a agradabilidade da coisa, ou para a tornar mais ostentosa , mais custosa , mas caprichosa , sem que desse ato se possa aumentar a sua utilidade . Resulta, pois, num embelezamento , ou num ornamento , que melhor contenta, que mais deleita, ou que mais se aprecia. É a expressão geralmente empregada para distinguir as despesas que não se cumprem por necessidade, ou por utilidade, mesmo que relativas a benefícios introduzidos às coisas. Estas benfeitorias serão de mero deleite , de mero prazer , ou caprichosas . São obras de luxo , ou de ostentação que mais aumentam a agradabilidade e comodidade da coisa, que o seu valor real. E, por isso, bem se distinguem das necessárias e das úteis . As necessárias indicam-se as que se impõem. As úteis, as que, sem se mostrarem necessárias, aumentam o valor intrínseco da coisa. Voluptuárias, as que se fazem por prazer, ou por volúpia .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#voluptuário | for mere pleasure.\n“Expenses for mere pleasure are those which are\nonly made for the accommodation or convenience\nof the owner or possessor of the estate, and which\ndo not increase its value”. [Civil Code of Louisiana,\nArticle 1259].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Voluptuário' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim voluptuarus , de voluptas (prazer, satisfação, comodidade, deleite), voluptuário , ou volup..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: voluptuário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
