Voz pública
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Voz pública
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/voz-publica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Ambiental, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Rumor público. **2.** Aquela opinião popular ou comum que se forma a respeito de certo fato, tornando-o notório, ou relativamente à fama de uma pessoa. **3.** Aquela relativa ao que é de conhecimento de todos, fazendo com que o processo de comunicação perca sua individualização e se integre no processo de massificação (Sílvio de Macedo). **4.** Fama corrente. **5.** O que todos comentam e transmitem de pessoa a pessoa (José Naufel). **6.** Boato. **7.** Opinião pública.
- Nota Adicional:* 1. Rumor público. 2. Aquela opinião popular ou comum que se forma a respeito de certo fato, tornando-o notório, ou relativamente à fama de uma pessoa. 3. Aquela relativa ao que é de conhecimento de todos, fazendo com que o processo de comunicação perca sua individualização e se integre no processo de massificação (Sílvio de Macedo). 4. Fama corrente. 5. O que todos comentam e transmitem de pessoa a pessoa (José Naufel). 6. Boato. 7. Opinião pública. Vulnerabilidade Na linguagem comum: qualidade de vulnerável. Medicina legal, biodireito e psicologia forense. Estado de pessoa que, por qualquer razão, tenha a sua capacidade de autodeterminação reduzida, principalmente no que se refere ao consentimento livre e esclarecido para participar de uma pesquisa que a envolva. São vulneráveis, por causas biológicas, as crianças, os deficientes e as pessoas hospitalizadas; sociais, os soldados e os prisioneiros; e políticas, os imigrantes ilegais e os refugiados políticos (Maria Carolina S. Guimarães e Sylvia C. Novaes). Direito ambiental. Grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação de clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* — é o rumor publico, a fama corrente —. Uso é um direito real
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a voz, ou a opinião que se forma publicamente, dizendo respeito à fama das pessoas, ou ao rumor acerca de certos fatos, que se tornam notórios . É atribuída à voz pública autoridade de fama corrente , ou de consagração . É desta autoridade dada à opinião comum , ou voz popular , que se tira a força do adágio: vox populi, vox Dei (a voz do povo é a voz de Deus).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de VOZ PÚBLICA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de VOZ PÚBLICA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Ambiental, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: voz pública
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
