Vulnerabilidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Vulnerabilidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/vulnerabilidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental, Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Na *linguagem comum*: qualidade de vulnerável. - *Medicina legal, biodireito* e *psicologia forense.*
- Estado de pessoa que, por qualquer razão, tenha a sua capacidade de autodeterminação reduzida, principalmente no que se refere ao consentimento livre e esclarecido para participar de uma pesquisa que a envolva. São vulneráveis, por causas *biológicas*, as crianças, os deficientes e as pessoas hospitalizadas; *sociais,* os soldados e os prisioneiros; e *políticas,* os imigrantes ilegais e os refugiados políticos (Maria Carolina S. Guimarães e Sylvia C. Novaes).
- *Direito ambiental*.
- Grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação de clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Vulnerabilidade nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Vulnerabilidade' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vulnerabilidade
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica