Zona Eleitoral
Zona Eleitoral
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/zona-eleitoral |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito eleitoral.*
- Cada divisão de circunscrição eleitoral, que se encontra sob a jurisdição de um juiz eleitoral.
- Nota (Glossário 2011):* Divisão geográfica que abrange todos os
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/731/zona-eleitoral
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Parte de um território, constituída em colégio eleitoral para que nela votem, ou exerçam o seu dever político, os seus respectivos habitantes ou residentes. Em geral, as cidades são divididas em várias zonas, a elas pertencentes os próprios habitantes, e essas zonas são numeradas ordinalmente.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a parte de um território, constituída em colégio eleitoral para que nela votem, ou exerçam o seu dever político, os seus respectivos habitantes ou residentes. Em geral, as cidades, para facilidade do escrutínio, são divididas em várias zonas, a elas pertencentes os próprios habitantes. E são essas zonas numeradas ordinalmente.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Divisão que abrange os eleitores de determinada região no Estado ou no município. Geralmente é fixada em razão do número de eleitores: ultrapassado um limite máximo, que é fixado pelo TSE, cria-se nova zona eleitoral. Desse modo, uma zona eleitoral pode abranger vários municípios. Ou, ao contrário, nas capitais e cidades com milhares de habitantes, podem existir várias zonas eleitorais.
- Referência/Fundamentação:* Glossário de termos jurídicos do MPF - ES
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Divisão que abrange os eleitores de determinada região no Estado ou no município. Geralmente é fixada em razão do número de eleitores: ultrapassado um limite máximo, que é fixado pelo TSE, cria-se nova zona eleitoral. Desse modo, uma zona eleitoral pode abranger vários municípios. Ou, ao contrário, nas capitais e cidades com milhares de habitantes, podem existir várias zonas eleitorais.
- Referência/Fundamentação:* Glossário de termos jurídicos do MPF
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Zona Eleitoral nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Zona Eleitoral de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: zona eleitoral
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Z.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | DOD Pédia – Dizer o Direito | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
