A pequena propriedade f ou posse rural a familiar d
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
A pequena propriedade f ou posse rural a familiar d
| ID Semântico: | cadip2022:a-pequena-propriedade-f-ou-posse-rural-a-familiar-d |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
quela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor Lei amiliar e empreendedor familiar rural, incluindo os 12. ssentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao 3º, isposto no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
- Referência/Fundamentação:* nº 651/2012, art. V
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A pequena propriedade f ou posse rural a familiar d'." | "As regras de 'A pequena propriedade f ou posse rural a familiar d' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a pequena propriedade f ou posse rural a familiar d
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
