| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/aristocracia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Ciência política.* Forma legítima de governo em que o poder é outorgado a pessoas da nobreza. **2.** *Sociologia jurídica.* a) Classe nobre composta por fidalgos; b) classe social superior pelo merecimento real ou saber; c) sociedade politicamente organizada controlada por uma camada social privilegiada; d) elite como classe dirigente; e) poder exercido pelos melhores ou por homens de maior dignidade, assim considerados por motivos de cultura, talento, nobreza da estirpe a que pertencem, bravura, fortuna etc.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do grego aristokratia , de aristos (o melhor) e kratia (governo), pelo latim aristocratia , quer dizer governo dos melhores. Designa o regime político cujo governo ou autoridade está nas mãos de uma classe, constituída por pessoas que se consideram como formando uma casta ou elite , em razão de sua nobreza, de sua fortuna, de sua bravura ou de seu talento. Opõe-se ao regime que se diz democrata , em que o poder soberano não repousa numa classe reputada aristocrata , mas no próprio povo, que, dentre os seus membros, escolhe suas autoridades. A aristocracia pode ser eletiva ou hereditária , se os membros do governo que se constituir são escolhidos dentro desta classe , ou se está concentrado em mãos de uma família ou de várias, de modo que somente o nascimento dê direito à sucessão política , excluindo-se, assim, todos aqueles que não descenderam delas. Num sentido geral, também serve para assinalar o grupo de pessoas que se distinguiu, formando uma classe de elite: os aristocratas da fortuna; os aristocratas do talento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Aristocracia nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Aristocracia' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aristocracia
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
