| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/arma-de-fogo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Medicina legal.* Aquela que, pela deflagração da pólvora, arremessa projéteis, como a pistola e a espingarda, provocando perfuração e contusão na vítima. **2.** *(dir. adm.)* a) Arma de pequeno poder ofensivo utilizável por cidadão idôneo para sua defesa pessoal e patrimonial, desde que autorizado por autoridade competente e obtenha o Certificado de Registro de Arma de Fogo; b) arma de maior poder ofensivo cuja utilização requer habilitação especial. **3.** *(dir. mil.)* Arma que dispara projéteis, empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil. *v.* ARMA PROIBIDA.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Quando funciona impulsionada por uma explosão de pólvora, como a pistola, a espingarda.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Arma de fogo nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Arma de fogo' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: arma de fogo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
