| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/armazem |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- (dir. com.)* **1.** Prédio ou galpão onde as mercadorias são guardadas e depositadas, por conta e ordem de seu proprietário. **2.** Depósito onde se abrigam as mercadorias em trânsito para serem recolhidas, nos portos de embarque, por outros navios, que as conduzirão ao local de destino. **3.** Depósito de mercadorias para carga, se destinadas à exportação, ou para descarga, se consignadas ao comércio local. **4.** Estabelecimento comercial onde são vendidos bebidas e gêneros alimentícios (armazém de gêneros alimentícios) ou ferragens e materiais similares (armazém de ferragens). **5.** Local coberto onde os produtos são recebidos, classificados, estocados e expedidos (James G. Heim). **6.** *v.* WAREHOUSE.
- Nota Adicional:* (dir.com.) 1. Prédio ou galpão onde as mercadorias são guardadas e depositadas, por conta e ordem de seu proprietário. 2. Depósito onde se abrigam as mercadorias em trânsito para serem recolhidas, nos portos de embarque, por outros navios, que as conduzirão ao local de destino. 3. Depósito de mercadorias para carga, se destinadas à exportação, ou para descarga, se consignadas ao comércio local. 4. Estabelecimento comercial onde são vendidos bebidas e gêneros alimentícios (armazém de gêneros alimentícios) ou ferragens e materiais similares (armazém de ferragens). 5. Local coberto onde os produtos são recebidos, classificados, estocados e expedidos (James G. Heim). 6. v. WAREHOUSE. Armazém geral
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vocábulo derivado do árabe al-makhzen , possui na linguagem comercial um duplo sentido: I. Designa o depósito em que se recolhem mercadorias ou gêneros de outra espécie, seja: a ) para guarda e depósito destas mesmas mercadorias, por conta e ordem de seu proprietário, que aí as entrega; b ) em trânsito , nos portos de embarque, para serem recolhidas a outros navios, que as levam a seu destino; c ) para carga das que se destinam à exportação ou para descarga , as que vêm consignadas ao comércio local e destinadas a seu uso ou consumo coletivo. Nestes aspectos, usam-se outras expressões, que lhe são equivalentes: armazéns da alfândega, armazéns gerais, armazéns reguladores . II. Serve, também, para designar o estabelecimento comercial, onde se vendem mercadorias, ou mesmo o próprio lugar em que se estabelecem as lojas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Armazém nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Armazém de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: armazém
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
