| ID Semântico: |
de-placido:armazens-gerais |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entendem os estabelecimentos, instituídos por iniciativa particular, e autorizados pelos poderes públicos, que têm a finalidade de receber mercadorias ou quaisquer outras espécies de gêneros, para sua guarda e depósito , mediante uma taxa ou comissão estipulada. Sobre o depósito de mercadorias feito nos armazéns, além do recibo dessa entrega, que o prova, pode ser emitido um título especial, denominado conhecimento de depósito , como prova hábil da entrega das mercadorias e como título representativo delas. Por ele, os depósitos feitos nos armazéns podem ser objetos de operações comerciais, inclusive podem ser garantia para qualquer financiamento ou operação bancária. Assim, o título emitido (conhecimento de depósito) vale como título de crédito negociável, o qual, para facilidade das operações, pode ser emitido com um título que lhe é anexo, o warrant , que tem por fim estabelecer a garantia sobre o próprio depósito. Quando a emissão do conhecimento e do warrant se faz em conjunto, a cessão do título, para que valha como livre disposição da mercadoria depositada, deve ser feita com os dois. A simples operação do warrant dá o sentido de simples garantia da mercadoria depositada, e o cessionário dele tem apenas o direito de penhor com a mesma garantia, não podendo dispor dela sem estar de posse do conhecimento de depósito, que é o título representativo da mercadoria depositada. No entanto, na restituição da mercadoria, se foram emitidos os dois títulos, devem ambos ser exibidos para que o depositário (armazéns gerais) faça a efetiva entrega da mercadoria depositada. Vide: Conhecimento de depósito, Warrant .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Armazéns gerais' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entendem os estabelecimentos, instituídos por iniciativa particular, e autorizados pelos po..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: armazéns gerais
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
