Arm’s length
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
arm’s length
| ID Semântico: | marcilio:arms-length |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- arm’s length | diz-se do contrato/relação\njurídica entre sociedades independentes [Black’s\n\nLaw Dictionary 8th edition, p. 116]. Pode-se traduzir\npor entre sociedades independentes; em\ncondições de mercado; a preço de mercado; sem\nconflito de interesses; em termos estritamente\ncomutativos.\n• arm’s-length contract/relationship/transaction\n→ contrato/relação/operação entre sociedades\nindependentes, a preço de mercado, em\ncondições de mercado, sem conflito de\ninteresses.\n• arm’s-length price → preço de mercado.\n• “Some Brazilian multinationals are\nformerly state-owned companies that are\nflourishing as a result of being allowed to\noperate at arm’s length from the\ngovernment. [The Economist] → Algumas\nmultinacionais brasileiras são\nantigas estatais que estão prosperando por\nterem sido permitidas a operar sem conflito de\ninteressse com o governo; com\nindependência/autonomia em relação ao\ngoverno; em condições de mercado.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'arm’s length' em processos transnacionais..." | "#arm’s length | diz-se do contrato/relação..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: arm’s length
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
