| ID Semântico: |
de-placido:arquiteto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A palavra, no sentido jurídico, deve ser entendida na mesma acepção da linguagem comum: designa a pessoa que organiza ou traça o plano da obra a construir, fornecendo o seu projeto ou planta, pelo qual o construtor executará a obra ou a edificação. Dessa forma, o arquiteto bem se diferencia do construtor , que é o empreiteiro ou a pessoa a cargo de quem fica a construção ou execução do plano ou projeto aprovado, que foi delineado pelo arquiteto. Bem de ver que pode o arquiteto ser também o construtor da obra. Aí ele acumulará as duas missões: a de projetar e a de construir. Quando o exercício desta profissão é consequente de curso politécnico, constumam chamar o arquiteto de engenheiro-arquiteto . Na profissão de engenheiro civil está compreendida a profissão de arquiteto, pois que também é dos misteres do engenheiro projetar planos ou plantas para as construções de diversas espécies. Engenheiro civil, em que se encontra incluída a profissão de arquiteto diplomado ou licenciado, a ninguém é lícito exercer a profissão sem que, previamente, tenha seu registro na instituição autárquica que a legaliza e fiscaliza, como é da regra para todas as profissões liberais, em que esta se inclui.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Arquiteto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A palavra, no sentido jurídico, deve ser entendida na mesma acepção da linguagem comum: designa a pe..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: arquiteto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
