A r l núcleo urbano r informal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
A r l núcleo urbano r informal
| ID Semântico: | cadip2022:a-r-l-nucleo-urbano-r-informal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
quele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível Lei ealizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a 11.4 egislação vigente à época de sua implantação ou 3º, egularização. Lei 13.4 11,
- Referência/Fundamentação:* nº 45/2007, art. XI nº 65/2017, art. II
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A r l núcleo urbano r informal'." | "As regras de 'A r l núcleo urbano r informal' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a r l núcleo urbano r informal
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
