| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/a-rogo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- (dir. civ.)* A pedido. Tal locução indica assinatura feita por alguém a pedido daquele que não pode assinar o documento.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) A pedido. Tal locução indica assinatura feita por alguém a pedido daquele que não pode assinar o documento. Arquivamento 1
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão usada na linguagem comercial e jurídica para indicar a assinatura feita por alheia pessoa a pedido de quem não pode assinar um documento. É assinatura de uma pessoa feita por pessoa estranha, a seu pedido, a seu rogo . A assinatura a rogo pode decorrer de não poder a pessoa, momentaneamente, assinar o seu nome ou por não saber escrever. Quando se trata de analfabeto (pessoa que não sabe ler nem escrever) que tenha de assinar documento, a assinatura a rogo deve ter o testemunho de duas pessoas, além da que assina pelo analfabeto. E se o ato deve ser solene e por escritura pública, não se permitindo escritura particular, exige- se a mesma formalidade das duas testemunhas. Quando, mesmo em documento que se faça por instrumento particular, mas que envolva obrigação, tenha que assinar o analfabeto, a assinatura deste deve ser aposta por mandatário especial, que tenha procuração passada por instrumento público. Desse modo, a assinatura a rogo , por analfabeto ou por quem não possa assinar, somente se fará por instrumento particular quando se trata de documento de relativa valia, tal como recibos comuns, registros de correios ou outros similares, em que não se envolvam sérias obrigações, para a pessoa. Se se trata de letra de câmbio, promissórias, duplicatas e outros atos que importem alienação de bens, somente a obrigação se firma, em nome do analfabeto ou de quem não possa assinar, por mandatário que tenha poderes especiais para o ato, devendo o mandato ser conferido por procuração passada em tabelião.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de A rogo nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de A rogo de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a rogo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
