| ID Semântico: |
de-placido:artificio |
| Classe: |
Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Latim |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Originada de artificium , expressão latina que possui inúmeros sentidos, em acepção geral, significa habilidade, aptidão, arte. Indica também o processo por meio do qual se consegue um produto ou artefato ou o meio por que se atinge um objetivo. Artifício . É assim que, na terminologia jurídica, artifício tem uso generalizado para indicar o processo enganoso , os meios ou manobras fraudulentas e astuciosas, empregadas por alguém com o intuito de induzir outrem à prática de ato, que lhe aproveita diretamente, ou a outra pessoa, que não o enganado . O artifício cria a astúcia , prepara o ardil , estrutura a fraude , gera o dolo , aparenta o subterfúgio ou o disfarce e produz o engano . Como processo e meio de consecução de determinado objetivo, o artifício revela o próprio engano astucioso ou a figura artificiosa que se produziu para trazer outra pessoa à prática de ato, que ela não executaria sem tal astúcia. Também mostra a soma de manejos ou de atos executados com o intuito de fugir ao cumprimento de uma obrigação, como ocorre na fraude contra os credores ou na fraude de execução . O artifício conduz sempre o sentido da má-fé e da intenção dolosa (animus dolandi) , e o desejo de causar prejuízo a outrem. E consiste sempre no emprego de uma combinação de fatos ou maquinação ardilosa , com o fim de enganar terceiros, sendo necessário que tome corpo ou se revista de uma forma , de modo a torná-lo visível e tangível; é necessário, assim, que o artifício se tenha materializado para assegurar a intenção do artificioso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Artifício' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Originada de artificium , expressão latina que possui inúmeros sentidos, em acepção geral, significa..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Artifício.
- Pronúncia ou leitura recomendada: artifício
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
