| ID Semântico: |
de-placido:artista |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vulgarmente, artista é todo aquele que cultiva ou faz profissão de uma arte. E, por vezes, confunde-se com o próprio artífice , sendo o obreiro habilitado no fabrico ou produção de certos artefatos. Artista . Mas, em conceito estrito, é toda pessoa que se dedica às belas-artes , ou dotada da virtude e disposição necessárias para alguma das belas-artes. Pintor, escultor . Os artistas, embora obreiros de arte mais de prazer e de refinamento, cultores do Belo, estão equiparados aos trabalhadores comuns, sendo suas atividades reguladas pelas mesmas normas e tendo as mesmas proteções. Aos artistas assegura a lei o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos ou suas obras de arte , não se podendo, por isso, explorar comercialmente trabalho ou obra de arte sem a necessária autorização ou consentimento de seu autor, a quem se assegura, em todo aspecto, os seus direitos autorais. Artistas . Igualmente se dá a designação de artista ao ator e atriz, ou seja, à pessoa que exerce atividade teatral, cinematográfica, televisiva, isto é, desempenha ou exerce a profissão de representar papéis, ou figurar em dramas, comédias ou em quaisquer outras representações de teatro, cinema ou televisão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Artista' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vulgarmente, artista é todo aquele que cultiva ou faz profissão de uma arte. E, por vezes, confunde-..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: artista
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
