A t i d i à c n serviços públicos n especializados de d limpeza urbana e de s manejo de resíduos v sólidos l m r á l l e s

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   A t i d i à c n serviços públicos n especializados de d limpeza urbana e de s manejo de resíduos v sólidos l m r á l l e s
ID Semântico: cadip2022:a-t-i-d-i-a-c-n-servicos-publicos-n-especializados-de-d-limpeza-urbana-e-de-s-manejo-de-residuos-v-solidos-l-m-r-a-l-l-e-s
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

s atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, riagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, nclusive por compostagem, e destinação final dos: I – resíduos omésticos; II – resíduos originários de atividades comerciais, ndustriais e de serviços, em quantidade e qualidade similares s dos resíduos domésticos, que, por decisão do titular, sejam onsiderados resíduos sólidos urbanos, desde que tais resíduos ão sejam de responsabilidade de seu gerador nos termos da orma legal ou administrativa, de decisão judicial ou de termo Lei e ajustamento de conduta; e III – resíduos originários dos 11.4 erviços públicos de limpeza urbana, tais como: a) serviços de 3º-C arrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e ogradouros públicos; b) asseio de túneis, escadarias, onumentos, abrigos e sanitários públicos; c) raspagem e emoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas guas pluviais em logradouros públicos; d) desobstrução e impeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos; e) limpeza de ogradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros ventos de acesso aberto ao público; e f) outros eventuais erviços de limpeza urbana.

  • Referência/Fundamentação:* nº 45/2007, art.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'A t i d i à c n serviços públicos n especializados de d limpeza urbana e de s manejo de resíduos v sólidos l m r á l l e s'." "As regras de 'A t i d i à c n serviços públicos n especializados de d limpeza urbana e de s manejo de resíduos v sólidos l m r á l l e s' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a t i d i à c n serviços públicos n especializados de d limpeza urbana e de s manejo de resíduos v sólidos l m r á l l e s

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=A_t_i_d_i_à_c_n_serviços_públicos_n_especializados_de_d_limpeza_urbana_e_de_s_manejo_de_resíduos_v_sólidos_l_m_r_á_l_l_e_s&oldid=449”