| ID Semântico: |
de-placido:assembleia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Tem o significado de reunião . Mas, a rigor, não se pode dar essa denominação a qualquer reunião. É necessário que as pessoas, que a vão compor, possuam igualdade ou semelhança de situação, estejam ligadas pelo mesmo interesse ou por identidade de funções , e que tenham sido previamente convocadas para deliberarem ou resolverem sobre determinadas questões segundo as regras ou formalidades estatuídas para esse fim. Assim se dizem: assembleias das sociedades anônimas, assembleias de credores, assembleias legislativas etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#assembleia | (dir. societário) meeting [Black’s\nLaw Dictionary 8th edition, page 1004].\n“When a meeting opens with a quorum, the\nquorum is not thereafter broken if shareholders\nleave”. [Anderson, Ronald A., Business Law].\n• anúncio; anúncio/edital convocatório de\nassembleia; edital de convocação da\nassembleia → notice of meeting [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 40].\n• convocar a assembleia → to call a meeting.\n“Shareholders of American firms typically\ncannot call an extraordinary general meeting to\nvote in a new board” [The Economist May 1st,\n2004, p. 14].\n• realização de assembleia → holding of a\nmeeting. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 255].\n• realizar a assembleia → to hold the meeting; to\nconduct the meeting.\nClassificação:\n• assembleia de constituição; assembleia de\nfundação → organizational meeting. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 107];\norganization meeting.\n“In some states corporate existence does not\nbegin until an organization meeting is held\nunder the charter to put the corporation in\noperation”. [Anderson, Ronald A., Business\nLaw].\n• assembleia de credores → creditors’ meeting.\nAssembleia geral, assembleia geral ordinária, e\nassembleia geral extraordinária:\n• assembleia geral → shareholders’ meeting;\nmeeting of shareholders; stockholders’ meeting;\nmeeting of stockholders’ [Merriam-Webster’s\nDictionary of Law, p. 26]. Ver também ÓRGÃOS\nSOCIETÁRIOS.\n“It is possible to require the presence of all\noutstanding shares to conduct business at a\nshareholders’s meeting”. [Hamilton, Robert W.,\nThe Law of Corporations, p. 255].\n• assembleia geral ordinária → annual meeting\n(of shareholders/stockholders); annual\nshareholders’ meeting; annual stockholders’\nmeeting. A expressão mais comum nos EUA é\n\nannual meeting (of\nshareholders/stockholders).\n• assembleia geral extraordinária → special\nmeeting (of shareholders/stockholders); special\nshareholders’ meeting; special stockholders’\nmeeting [Idem, p. 254-255]. A expressão mais\ncomum nos EUA é special meeting (of\nshareholders/stockholders).\n“Unlike the annual meeting, the only subjects\nthat may be considered at a special meeting are\nmatters described in the notice of meeting”.\n[Idem, p. 255].\n• “As assembleias gerais realizar-se-ão,\nordinariamente, nos quatro meses seguintes ao\ntérmino do exercício social, e,\nextraordinariamente, sempre que se fizerem\nnecessaries”. → Annual meetings of\nshareholders shall be held in the four (4)\nmonths after the end of the fiscal year, and\nspecial meetings of shareholders shall be held\nwhenever necessary.\nTermos preferidos no Reino Unido:\n• assembleia geral ordinária (AGO) → annual\ngeneral meeting; annual meeting.\n• assembleia geral extraordinária (AGE) →\nextraordinary general meeting (EGM).\nVeja também a aula 2 (slides 32 a 39), em\nwww.authorstream.com/marciliomcastro.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Assembleia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Tem o significado de reunião . Mas, a rigor, não se pode dar essa denominação a qualquer reunião. É ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assembleia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
