| ID Semântico: |
de-placido:assemelhado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Assim se diz da função, ato ou coisa, que, não se encontrando especificadamente indicados em lei ou em regulamento, são tratados ou regulados por princípios e regras pertinentes à função, ao ato ou à coisa, que lhes sejam análogos ou afins, que tenham regras ou princípios reguladores estabelecidos. E o processo que objetiva esse recurso ou meio de encontrar preceito regulador da matéria omissa em lei denomina-se assemelhação . Assim, encontramos as expressões: cargos assemelhados ou funções assemelhadas , que se regulam pelos princípios ou regras pertinentes aos cargos ou funções análogas ou afins; crimes assemelhados , que se punem pelas sanções dos crimes a que se subordinam; mercadorias assemelhadas , que são tarifadas segundo as taxas das mercadorias a que se assemelham.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Assemelhado' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Assim se diz da função, ato ou coisa, que, não se encontrando especificadamente indicados em lei ou ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assemelhado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
