| ID Semântico: |
de-placido:assento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Tem, igualmente, sentido de assentimento, revelando o registro , o escrito ou lançamento de algum fato realizado, para que seja mais tarde comprovado ou relembrado. Anotação . Neste sentido, é empregado para mostrar, na contabilidade, os lançamentos das operações realizadas, para indicar os registros anotados pelos corretores em seus cadernos manuais e protocolos e para designar o registro das decisões das Juntas Comerciais, assinado por todos os membros presentes à reunião. Assento. Particularmente e especialmente, é empregado para designar a resolução tomada pela Corte ou Tribunal acerca de questão submetida à sua apreciação, em razão de sua anotação ou registro em assento , que vai assinado pelos seus membros. E, assim, firma ou expressa o próprio caso julgado . E, numa acepção mais restrita, entende-se também a interpretação autêntica dada a uma lei. Assento . Tomado no sentido originário de assentar-se (acomodar-se a uma cadeira ou outro móvel), quer significar o ato pelo qual é a pessoa empossada no cargo ou função para que foi nomeada ou eleita. Ou a regalia concedida à pessoa para tomar assento em determinado local, onde se realiza certa cerimônia.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Assento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Tem, igualmente, sentido de assentimento, revelando o registro , o escrito ou lançamento de algum fa..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
