Assertório

   Assertório

ID Semântico:	de-placido:assertorio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na linguagem jurídica dos romanos, como substantivo (assertor) , designava a pessoa que libertava ou alforriava o escravo. Era, igualmente, o defensor , ou a pessoa a quem se cometia o encargo de resolver certas questões, o que fazia com proficiência (assertor quaestionis) . Como adjetivo, exprimia tudo o que se dizia ou era relativo à alforria ou liberdade dos escravos (assertorius) . No Direito antigo, no entanto, era o juramento com que se confirmava a verdade acerca de coisa passada ou presente. Atualmente designa assertivo, que contém asserto; afirmativo .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Assertório' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na linguagem jurídica dos romanos, como substantivo (assertor) , designava a pessoa que libertava ou..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: assertório

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva