Assinalamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Assinalamento
| ID Semântico: | de-placido:assinalamento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Assim se diz do ato pelo qual se procede à marcação de coisa que nos pertence, pondo-se nela o sinal convencionado ou aquele que é de nosso uso. Assinalamento de animais é pôr neles a marca da fazenda ou a que é usada pelo proprietário deles para os distinguir dos animais de outro proprietário. Marcação de animais . Assinalamento dos limites é colocar marcos nos limites de uma propriedade, a fim de que por eles se determinem as divisas de um imóvel com o outro.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Assinalamento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz do ato pelo qual se procede à marcação de coisa que nos pertence, pondo-se nela o sinal..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assinalamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva