Assinatura digitalizada

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Assinatura digitalizada
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/assinatura-digitalizada
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito virtual.* **1.** É a que se caracteriza pela utilização de processo de chave pública e de chave privada, atribuídas a uma pessoa, onde a primeira é objeto de divulgação pública, na internet, e a segunda é conhecida apenas pelo seu titular. Tais chaves se compõem de elementos criptográficos.
    • 2.** Processo de codificação de dados criado a partir de um par de chaves criptográficas.
    • 3.** É a que se constitui por signos ou chaves pertencentes ao autor, sendo a transformação de uma mensagem, mediante o emprego de sistema de cifragem assimétrica, de modo que o possuidor da mensagem a inicia e a chave pública do assinante determina de forma confiável se tal transformação se fez empregando a chave privada correspondente à pública do assinante e se a mensagem foi alterada, desde o momento em que se deu aquela transformação.
  • Nota Adicional:* Direito virtual. 1. É a que se caracteriza pela utilização de processo de chave pública e de chave privada, atribuídas a uma pessoa, onde a primeira é objeto de divulgação pública, na internet, e a segunda é conhecida apenas pelo seu titular. Tais chaves se compõem de elementos criptográficos. [17] 2. Processo de codificação de dados criado a partir de um par de chaves criptográficas. 3. É a que se constitui por signos ou chaves pertencentes ao autor, sendo a transformação de uma mensagem, mediante o emprego de sistema de cifragem assimétrica, de modo que o possuidor da mensagem a inicia e a chave pública do assinante determina de forma confiável se tal transformação se fez empregando a chave privada correspondente à pública do assinante e se a mensagem foi alterada, desde o momento em que se deu aquela transformação. [18] Assinatura eletrônica v. ASSINATURA DIGITALIZADA. Assinatura mecanizada

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Assinatura digitalizada nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de Assinatura digitalizada de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: assinatura digitalizada

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica