Assinatura social
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Assinatura social
| ID Semântico: | de-placido:assinatura-social |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a aposição da firma ou razão social de uma sociedade mercantil, pela qual ela firma documentos ou assume obrigações, feita pelo sócio que a representa e validamente pode assumir obrigações por ela. A firma ou razão social é assinada, o que não ocorre com as sociedades de denominação, como as anônimas, em que a assinatura é das pessoas que a representam e administram, que assinam por elas .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Assinatura social' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a aposição da firma ou razão social de uma sociedade mercantil, pela qual ela firma documentos ou ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assinatura social
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
