Assistente

   Assistente

ID Semântico:	de-placido:assistente
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em todos os casos em que é aplicado, toma, na linguagem jurídica, a acepção de pessoa que intervém em qualquer ato, para ajudar, socorrer, substituir outrem ou defender interesses próprios ou alheios. Como ajudante ou auxiliar , o assistente é a pessoa que se coloca junto de outrem para que o coadjuve em suas funções. É compreendido no mesmo sentido de adjunto . No estrito sentido jurídico, é a pessoa que vem participar da prática de certo ato jurídico a ser praticado por pessoa relativamente incapaz, e que, por isso, não pode consentir e agir somente por si: assistente do incapaz . É o assistente legal. Ou é a pessoa que intervém no processo, onde se debate interesse seu para acompanhá-lo em todos os seus termos. E, quando assim ocorre, o assistente pode ser chamado de assistente processual , sendo equiparado ao litisconsorte . Em matéria penal, também se diz assistente a parte ofendida que intervém no processo, auxiliando a acusação, pessoalmente ou por procurador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#assistente | (processo) assistant\n• os interessados podem intervir no processo\ncomo assistentes → the interested parties may\nintervene in the case as assistants.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Assistente' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em todos os casos em que é aplicado, toma, na linguagem jurídica, a acepção de pessoa que intervém e..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: assistente

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)