Ata notarial
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ata notarial
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ata-notarial |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil e processual civil*. Documento público, dotado de fé pública, que atesta a existência de um fato ou modo de existir desse fato, servindo como prova de como e quando tal fato se deu.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e processual civil. Documento público, dotado de fé pública, que atesta a existência de um fato ou modo de existir desse fato, servindo como prova de como e quando tal fato se deu. Atentado
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Ata notarial nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Ata notarial de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ata notarial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
