| ID Semântico: |
de-placido:atentado-aos-costumes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido geral, como atentado aos costumes, ou atentado à moral, se compreende todo ato que se mostre contrário aos bons costumes e à moral. Nele se enquadram, assim, todos os atos repulsivos, manifestados por gestos ou executados por ações, que venham infrigir normas ou princípios reguladores da sociedade e da família. Como atentados ou crimes a dignidade sexual, a lei penal brasileira especifica: a ) crimes contra a liberdade sexual, onde se integram o estupro, a violação sexual mediante fraude e o assédio sexual; b ) corrupção de menores; c ) rapto, seja o violento ou o consensual de mulher menor; d ) lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição; e ) ultraje público ao pudor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Atentado AOS costumes' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido geral, como atentado aos costumes, ou atentado à moral, se compreende todo ato que se mos..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atentado aos costumes
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
