Atentado contra o sentimento religioso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Atentado contra o sentimento religioso
| ID Semântico: | de-placido:atentado-contra-o-sentimento-religioso |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Segundo a especificação legal, o atentado, ou crime contra o sentimento religioso, vem do escárnio público contra alguém por motivo de crença ou função religiosa, do ato que tenta impedir ou perturbar prática de culto religioso ou de cerimônia, ou do vilipêndio a ato ou objeto de culto religioso. Também se designa por ultraje ao culto ou perturbação e impedimento à realização de culto ou cerimônia religiosa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Atentado contra o sentimento religioso' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Segundo a especificação legal, o atentado, ou crime contra o sentimento religioso, vem do escárnio p..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atentado contra o sentimento religioso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
