Atividade agrícola
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Atividade agrícola
| ID Semântico: | cadip:atividade-agricola |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade.
- Referência/Fundamentação:* Lei nº 8.171/1991, art. 2º, I
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e L gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de a interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade.
- Referência/Fundamentação:* ei nº 8.171/1991, rt. 2º, I
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Atividade agrícola'." | "As regras de 'Atividade agrícola' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atividade agrícola
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
