Atividade financeira do Estado
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- (dir. trib.)* Complexo de atos realizados pelo Poder Público para obter dinheiro, junto ao povo e às empresas, a fim de manter os serviços públicos. Essa arrecadação é feita, em regra, pela cobrança de impostos, pela emissão de títulos públicos comercializados no mercado e, excepcionalmente, pelos empréstimos compulsórios.
- Nota Adicional:* (dir. trib.) Complexo de atos realizados pelo Poder Público para obter dinheiro, junto ao povo e às empresas, a fim de manter os serviços públicos. Essa arrecadação é feita, em regra, pela cobrança de impostos, pela emissão de títulos públicos comercializados no mercado e, excepcionalmente, pelos empréstimos compulsórios. Atividade predatória
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Atividade financeira do Estado nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Atividade financeira do Estado de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atividade financeira do estado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
