Atividade predatória
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Atividade predatória
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/atividade-predatoria |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental, Direito Agrário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito agrário* e *direito ambiental.* Vedada aos produtores rurais, consiste no ato de degradar a terra pela sua exploração irracional por meio de desmatamentos ou desflorestamentos, eliminação da vegetação pelo fogo, gastos inúteis dos recursos naturais etc.
- Nota Adicional:* Direito agrário e direito ambiental. Vedada aos produtores rurais, consiste no ato de degradar a terra pela sua exploração irracional por meio de desmatamentos ou desflorestamentos, eliminação da vegetação pelo fogo, gastos inúteis dos recursos naturais etc. Atividades insalubres
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Atividade predatória nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Atividade predatória de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental, Direito Agrário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atividade predatória
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
