Atmosfera territorial

   Atmosfera territorial

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/atmosfera-territorial
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Internacional
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito internacional público.* Espaço aéreo que, por estar acima do território de um Estado e de suas águas territoriais, se submete à soberania desse país. Logo, o espaço aéreo situado sobre a superfície do alto-mar é reconhecido como livre.

• Nota Adicional:* Direito internacional público. Espaço aéreo que, por estar acima do território de um Estado e de suas águas territoriais, se submete à soberania desse país. Logo, o espaço aéreo situado sobre a superfície do alto-mar é reconhecido como livre. Ato (Norma Jurídica) Norma interna proferida por autoridade ou órgão colegiado competente. Conceito Geral: Norma Jurídica { Ato Normativo } . Conceito Específico: Ato da Mesa . Ato abstrato

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Atmosfera territorial nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Atmosfera territorial de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: atmosfera territorial

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica