| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/ato-libidinoso |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- (dir. pen.)* É o diverso da conjunção carnal, praticado para satisfazer a libido de pessoa de qualquer sexo. Por exemplo, cópulas ectópicas (anal, bucal, buco-vulvar, vestibular, perineal ou *inter femora*), toques impudicos, beijo ou sucção das partes pudendas ou seios.
- Nota Adicional:* (dir.pen.) É o diverso da conjunção carnal, praticado para satisfazer a libido de pessoa de qualquer sexo. Por exemplo, cópulas ectópicas (anal, bucal, buco-vulvar, vestibular, perineal ou inter femora), toques impudicos, beijo ou sucção das partes pudendas ou seios. Ato Normativo 1
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ato de natureza sexual que tenham por finalidade satisfazer a lascívia e o apetite sexual de todos ou pelo menos um dos que estejam praticando o ato, ou ainda por alguém que esteja observando a relação. A lei refere-se ao ato, portanto, somente se considera as relações físicas, excluindo-se palavras ou formas escritas de conteúdo erótico. Carícias leves não são consideradas como ato libidinoso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Ato libidinoso nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Ato libidinoso de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ato libidinoso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
