| ID Semântico: |
de-placido:atual |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim actualis , de agere , quer dizer ativo, presente, existente. E neste sentido é aplicado pelo direito: significando o que está presente, em frente do agente, é efetivo, é uma realidade. Opõe-se ao remoto , ideia do que há de vir, que não se objetivou, está pendente. Difere do iminente , que também não veio. No Direito Processual, o atual , qualificando o interesse de quem venha agir em juízo , mostra precisamente a qualidade de real ou de presença desse mesmo interesse, que se evidencia legítimo, justamente por sua atualidade , um dos requisitos da utilidade fundamental no interesse de agir . Na terminologia civil, atuais dizem-se os direitos completamente adquiridos. Completamente adquiridos dão sentido de sua presença e de sua realidade. São direitos existentes. E neste mesmo sentido é qualificativo aplicado a todos os demais direitos, para indicar o que é presente, que corre ou aconteceu, que é existente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Atual' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim actualis , de agere , quer dizer ativo, presente, existente. E neste sentido é apl..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atual
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
