Autoria incerta

   Autoria incerta

ID Semântico:	de-placido:autoria-incerta
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão para indicar a dúvida existente acerca de quem tenha sido, realmente, o agente do crime, quando mais de uma pessoa a ele esteve presente e não se apurou a quem cabe a ação ou omissão que lhe deu causa. Quando ocorre, para que não se torne o crime impune, mandam os doutrinadores que se aplique à espécie o princípio da coautoria . Objetiva-se um caso de autoria incerta, quando várias pessoas simultaneamente desfecham tiros sobre a vítima que é ferida, sem que se possa evidenciar positivamente qual dos tiros a atingiu.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Autoria incerta' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão para indicar a dúvida existente acerca de quem tenha sido, realmente, o agente do crime, q..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: autoria incerta

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva