Auxílio acidente
Auxílio acidente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/auxilio-acidente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
'Direito previdenciário.* É o benefício previdenciário concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade funcional.
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/958/auxilio-acidente
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Benefício concedido ao segurado do INSS que for acometido de sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa. Para sua concessão é preci de laudo da perícia médica do INSS, e o benefício pago por meio de indenização.
- Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e so (2016, p. 494- é 495)3
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Benefício concedido ao segurado do INSS que for acometido de sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa. Para sua concessão é preciso de laudo da perícia médica do INSS, e o benefício é pago por meio de indenização.
- Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 494-495)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Auxílio acidente nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Auxílio acidente' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: auxílio acidente
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Especial CADIP | Glossário Jurídico
