| ID Semântico: |
de-placido:aviso-de-lancamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É designação que se dá a toda nota ou memorando relativo a lançamento feito na conta-corrente de uma pessoa, tida em outro estabelecimento, pelo qual se declara haver sido feito um débito ou um crédito em sua conta. A remessa desse aviso é feita tão logo o lançamento se efetiva. E, por seu lado, o destinatário, em virtude dele, ordenará em seus livros os lançamentos correspondentes. Desse modo, os avisos de lançamentos se dizem de crédito ou de débito, segundo representam um lançamento em que o emitente é devedor ou credor. Dá-se, igualmente, o nome de aviso de lançamento ao papel ou escrito que as repartições fiscais enviam aos contribuintes, a fim de torná-los cientes do imposto que lhes foi atribuído, e mediante o qual deve ser pago. É o aviso de lançamento de imposto . Aviso . É tomado ainda no sentido de ciência , de notificação ou intimação , quando, justamente, a comunicação acerca do fato a ser levado ao conhecimento de alguém se mostre necessária ou indispensável, indicando-se formalidades ou diligências integrantes de qualquer procedimento judicial.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aviso de lançamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É designação que se dá a toda nota ou memorando relativo a lançamento feito na conta-corrente de uma..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aviso de lançamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
