Avulso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Avulso
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/avulso |
| Classe: | Termo Legislativo |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Publicação oficial composta por textos de proposições, pareceres e outras manifestações que subsidiem diretamente a apreciação da matéria. - Conceito Geral: Publicação Oficial. - Conceito Específico: Avulso da Ordem do Dia. - Tradução: Separate (Inglês); Documentación Complementaria (Espanhol).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É usado para designar, em comércio, o que se pode vender fora da coleção, embora pertencente a esta. Um livro pertencente a uma biblioteca ou coleção, que se vende em separado, diz-se que se vende em avulso . Tem, assim, o sentido de isolado, separado, solto. Avulso . Ainda se designam pelo vocábulo os impressos ou panfletos, que se distribuem com fim de reclamo ou de crítica: distribuição de avulsos .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Avulso." | "As regras de Avulso foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Legislativo
- Natureza Jurídica: Conceito Legal
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: avulso
Referência Bibliográfica
- Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva