Avulso

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   Avulso
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/avulso
Classe: Termo Legislativo
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Publicação oficial composta por textos de proposições, pareceres e outras manifestações que subsidiem diretamente a apreciação da matéria. - Conceito Geral: Publicação Oficial. - Conceito Específico: Avulso da Ordem do Dia. - Tradução: Separate (Inglês); Documentación Complementaria (Espanhol).

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É usado para designar, em comércio, o que se pode vender fora da coleção, embora pertencente a esta. Um livro pertencente a uma biblioteca ou coleção, que se vende em separado, diz-se que se vende em avulso . Tem, assim, o sentido de isolado, separado, solto. Avulso . Ainda se designam pelo vocábulo os impressos ou panfletos, que se distribuem com fim de reclamo ou de crítica: distribuição de avulsos .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Avulso." "As regras de Avulso foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Legislativo
  • Natureza Jurídica: Conceito Legal
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: avulso

Referência Bibliográfica

  • Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva