| ID Semântico: |
de-placido:azienda |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão que nos vem do italiano, onde tem aplicação, com o sentido de fazenda, massa, acervo, mostrando, em qualquer sentido, a existência de um patrimônio , que pertence à pessoa ou à entidade, e é por essa explorado comercial ou industrialmente. Por essa razão, no sentido que lhe dá a legislação francesa, azienda é o fundo de comércio . Quanto a seu conceito, depende do ponto de vista em que se coloque a sua compreensão: se no econômico, se no jurídico ou se no contábil. Considerada como fenômeno econômico, a azienda é o conjunto de elementos que servem ao comerciante ou ao industrial, para que desempenhe as suas atividades produtivas. E assim compreende toda sorte de bens materiais ou imateriais de que possa dispor o comerciante ou o industrial para consecução de seus intuitos. E todos esses elementos, por mais distintos e díspares, formam um organismo econômico, que vai determinar o desempenho de sua função técnica, comercial ou industrial. No sentido contábil, não deixa de ter também o seu conceito unitário. No entanto, para que se tenha uma visão de sua posição contábil, necessário que se tome a situação da azienda dentro de um período dado, para que se tenha a manifestação de toda a sua atividade ou passividade. E nesse sentido a encararemos pelos resultados de seu funcionamento, pesquisando as diversas ordens de despesas e os lucros que tenha obtido. Pelo sentido jurídico, a azienda constitui a entidade distinta de seu proprietário e compõe por si uma própria personalidade, mostrando-se como o patrimônio autônomo, sem dependência do patrimônio individual dos sócios que a compõem. Apresenta-se, assim, numa modalidade de autarquia . No entanto, é ponto sujeito a controvérsia, pois que, em caso de falência dela, segundo a responsabilidade dos sócios e a forma de sociedade que a constitui, não se pode impedir que as responsabilidades sociais alcancem os bens particulares dos sócios.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#azienda | (contabilidade) sinônimo de ENTIDADE\nCONTÁBIL.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Azienda' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão que nos vem do italiano, onde tem aplicação, com o sentido de fazenda, massa, acervo, mo..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: azienda
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
