BAÍA

   BAÍA

ID Semântico:	de-placido:baia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Como expressão geográfica, compreende a porção de mar interno, ou existente entre duas terras ou costas, e que se liga ao mar exterior por estreita passagem ou canal. As águas da baía, em regra, dizem-se territoriais, estando sob jurisdição das autoridades instituídas no território onde se localizam. Igualmente, qualificam-se como baía as lagoas que se comunicam com um rio, e os canais que servem ao escoamento dos pântanos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'BAÍA' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Como expressão geográfica, compreende a porção de mar interno, ou existente entre duas terras ou cos..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: baía

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva