Baixada
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Baixada
| ID Semântico: | de-placido:baixada |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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Significado Prático
Ato de baixar, ou cumprimento de baixa. Baixada dos autos: remessa dos autos, pela baixa, à inferior instância. É igualmente empregado para designar, como expressão discriminativa, nas escrituras de aquisição ou de contrato sobre imóveis, o local ocupado pelo terreno, mostrando-o plano e ao lado de montanhas ou junto de uma lombada. Designa, pois, o terreno plano ou a planície entre montanhas ou entre terrenos elevados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Baixada' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Ato de baixar, ou cumprimento de baixa. Baixada dos autos: remessa dos autos, pela baixa, à inferior..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: baixada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva