Balança de pagamentos

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Balança de pagamentos
ID Semântico: de-placido:balanca-de-pagamentos
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Assim se tem chamado o confronto da totalidade de créditos e débitos da economia de um país em relação aos países estrangeiros, isto é, a soma de pagamentos efetuados no estrangeiro em comparação com a soma de recebimentos provenientes do estrangeiro, considerados pagamentos e recebimentos sob todos e os mais variados aspectos, neles se incluindo as compras e vendas de mercadorias, remessas feitas ou vindas do estrangeiro, inversão de capitais locais no estrangeiro e inversão de capitais estrangeiros no país. Sendo assim, a balança de pagamentos considera toda operação que motive um crédito ou resulte num débito do país no estrangeiro. Desse modo, para que se evidencie semelhante aspecto, isto é, a balança de pagamentos , na sua modalidade de ativa ou de passiva, inegavelmente se terá de proceder a perfeito balanço comercial ou de comércio, pois somente pelo cômputo de todos os valores assim evidenciados, poder-se-á ter uma confrontação exata referente à balança de pagamentos, que consiste, justamente, na diferença encontrada no balanço comercial internacional , denominação que se dá a essa modalidade de balanço de um país, por colocá-lo em frente de todas as suas operações econômicas e financeiras com os países estrangeiros. Por isso, uma balança de pagamentos ativa significa que a economia nacional tem a receber do estrangeiro, enquanto que a passiva mostra que ele tem a pagar. Daí por que, quando se tem a pagar mais que a receber, em um país, sua moeda se desvaloriza, pela diminuição de sua procura no estrangeiro, enquanto, se mais tem a receber, sua moeda se valoriza, porque maior é a sua procura. Em tal aspecto, a balança de pagamentos , em sentido amplo, quando compreende também a balança comercial , quer dizer, o saldo havido entre importações e exportações, integra a própria balança econômica , que se exibe, precisamente, pela confrontação entre os resultados ou saldos conseguidos pelo cotejo de todos esses valores. É bem verdade que, em certos casos, a balança de pagamentos é olhada somente dentro de um período, em que se consideram tão só os pagamentos atuais ou presentes , para mostrar o resultado a mais ou a menos dos pagamentos promovidos. Esta balança é, em regra, a reguladora do câmbio . Se está em nível, o câmbio é estável; se favorável ou ativa , o câmbio ascende; se em déficit ou passiva , dá-se a queda do câmbio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Balança de pagamentos' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se tem chamado o confronto da totalidade de créditos e débitos da economia de um país em relaç..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: balança de pagamentos

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva